Termos de Uso

01 Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar o Figurei!, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

02 O serviço Figurei!

O Figurei! é uma plataforma para gerir coleções de figurinhas e realizar trocas P2P entre usuários, com matching geolocalizado por raio mútuo. O Figurei! atua como facilitador do encontro entre colecionadores — não compra, vende nem garante figurinhas, e não participa das trocas físicas.

Não há moeda virtual nem economia paralela: o valor da plataforma é a troca útil entre pessoas.

03 Cadastro e conta

• Você é responsável pela veracidade dos dados de cadastro e por manter suas credenciais em sigilo.
• O cadastro é destinado a maiores de 13 anos; menores de 18 devem ter consentimento dos responsáveis legais.
• Cada pessoa deve manter uma única conta. É vedado criar contas falsas ou se passar por terceiros.

04 Regras de conduta

Ao usar o Figurei!, você concorda em não:

• Praticar fraude, golpe ou combinar trocas de má-fé;
• Enviar spam, assédio, discurso de ódio ou conteúdo ilegal no chat;
• Burlar o sistema de matching, reputação ou geolocalização;
• Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados ou revenda em escala.

05 Trocas entre usuários

As trocas são acordadas livremente entre os usuários. A proposta, a contraproposta e o aceite acontecem no app, mas a entrega das figurinhas é feita diretamente entre as partes. O Figurei! não se responsabiliza pela autenticidade, estado ou entrega das figurinhas trocadas.

06 Chat e encontros

O chat só é liberado após o aceite mútuo de uma troca, como medida anti-spam e anti-assédio. Encontros presenciais para concretizar a troca são de responsabilidade exclusiva dos usuários — recomendamos locais públicos e seguros. O Figurei! não organiza nem supervisiona esses encontros.

07 Privacidade e localização

A geolocalização é opt-in e usada apenas para o matching por raio mútuo; sua localização exata nunca é exposta a outros usuários. O tratamento de dados é detalhado na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

08 Propriedade intelectual

A marca Figurei!, o aplicativo, o design e os textos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e revogável para usar o app conforme estes Termos. Marcas, nomes e imagens de terceiros eventualmente exibidos pertencem aos seus respectivos titulares.

09 Moderação e encerramento

Podemos moderar conteúdo, limitar funcionalidades, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações; aplica-se o período de carência descrito na Política de Privacidade.

10 Garantias e responsabilidade

O Figurei! é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantia de disponibilidade ininterrupta ou de que haverá matches ou trocas. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos decorrentes de trocas entre usuários, encontros presenciais ou indisponibilidade do serviço.

11 Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando publicarmos uma nova versão relevante, solicitaremos seu aceite no próximo acesso. O uso contínuo após a atualização significa concordância com a versão vigente.